O Centro Social e Paroquial de Almada (CSPA) é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), com personalidade jurídica, aprovada canonicamente pela Diocese de Setúbal e rege-se por Estatutos próprios aprovados pelo Bispo de Setúbal.
Os estatutos encontram-se registados na Direção Geral de Ação Social, com o n.o 66/83 do Livro n.o 2 das Fundações de Solidariedade Social O CSPA está geograficamente no coração de Almada e é uma realidade nascida e nutrida do Coração da Igreja,

refletida no símbolo que identifica a instituição.